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Se ele fosse posto nas mãos os juristas, penalistas, órgãos da repressão ou legisladores, claro que a “solução” que dariam seria a edição de uma nova lei penal, mais dura que a anterior. Eles iriam tentar “resolver” o problema com a mesma metodologia d...

No julgamento anterior, quando todo mundo imaginava (pela lógica, que nem sempre acompanha os humanos) que Macarrão fosse ser fiel a Bruno, veio a grande surpresa: ele não só confessou sua participação parcial nos crimes como fez contundentes incrimina...

Mas se isso é tão corriqueiro na Criminologia, se isso é algo tão óbvio e evidente (da natureza humana), não deveria ser motivo de desconforto, sim, de mais precaução (de mais cautela). Tudo devemos fazer para não cair na tentação das precipitações, da...

Em algumas situações o poder é do STF e, em outras, da própria Casa Legislativa. Ao STF, quando condena criminalmente um parlamentar, compete decretar a perda do mandato em duas hipóteses: (a) quando se trata de crime cometido com abuso de poder ou vio...

Leonardo de Bem, em livro que estamos preparando, fez uma análise dos vários posicionamentos doutrinários relacionados com o perigo abstrato e chegou à conclusão de que o delito do art. 306 do CTB (na sua nova redação) possui a natureza de perigo abstr...

Rugai teria desviado dinheiro da produtora do pai (e o motivo do crime seria dinheiro). A defesa diz que esse desfalque nunca foi comprovado. O acusado teria usado uma 380, que foi descartada no prédio onde trabalhava. A defesa admite que a arma foi ac...

No Brasil, “esse passado [de sangue, de exploração do ser humano e de misticismo] não está morto e enterrado; na verdade, ele nem mesmo é passado” (William Faulkner). Não existe [no Brasil] um só documento de cultura que não seja, ao mesmo tempo, um do...

Tendo em conta a média dos últimos 5 anos, 188 pessoas poderiam estar perdendo suas vidas nas festas carnavalescas de 2013. Essa projeção do Instituto Avante Brasil é, no entanto, puramente numérica (estatística). O número real pode ser maior ou menor,...

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorlfg.com.br*O primeiro veículo foi patenteado por K. Benz em 29.01.1886. Revolução extraordinária da vida pessoal e social, porque a ele deu-se mais valor do q...

Do que estamos falando? Da zona 30, ou seja, limitação da velocidade dos veículos a 30 km/h nos chamados “cascos urbanos”. Em lugar de pedágios, muito mais salutar e econômica é a zona 30. A Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) da cidade de São P...